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Postado em: 10/11/10 às 10:28:38 por: James
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CCJ do Senado aprova emenda que retira do vice-presidente condição de sucessor
Da Agência Brasil
Em Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (3) uma proposta de emenda à Constituição que trata das novas regras de substituição do presidente da República para o caso de vacância do cargo.

O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aprovado em votação simbólica na comissão, prevê que em caso de impeachment, morte, doença grave, ou outro fato que caracterize a vacância na Presidência da República, novas eleições serão convocadas em até 90 dias.


O texto também diz que se faltarem menos de dois anos para o fim do mandato, as novas eleições devem ser convocadas em 30 dias. Para o caso de vacância com menos de 15 meses para acabar o governo, o novo presidente será escolhido por meio de eleição indireta pelo Congresso Nacional.


Pelo substitutivo, o vice assumirá a Presidência apenas interinamente, ficando no cargo até a escolha do novo presidente. O projeto precisa ser votado ainda duas vezes no plenário do Senado antes de ir para a Câmara.


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OBS: como sempre tenho avisado, eles preparam o golpe. Este pode ser um dos caminhos, acompanhem os próximos lances. Ontem em Brasilia li um artigo de uma famoso jornalista dizendo que não há espaço para um golpe. Deve ser um dos "bombeiros" comprados pelo atual governo. Diz que joga água enquanto sopra as brasas. O tempo o dirá!


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