Espacojames


Página Inicial
Listar Destaque




Artigo N.º 4415 - Arcebispado rechaça "matrimônio" homossexual na Argentina
Artigo visto 1692 vezes




Visto: 1692
Postado em: 24/02/10 às 21:22:11 por: James
Categoria: Destaque
Link: http://www.espacojames.com.br/?cat=41&id=4415
Marcado como: Artigo Simples
Ver todos os artigos desta Categoria: Destaque

Pede ao governo de Buenos Aires apelar da sentença

BUENOS AIRES, 24 Fev. 10 / 12:12 pm (ACI).- O Arcebispado de Buenos Aires rechaçou hoje a decisão da juíza Elena Liberatori, da capital argentina que autorizou dois homossexuais a "casarem-se", por ser este um ato contrário à legislação vigente na Argentina que estabelece claramente que o matrimônio é "uma entidade civil integrada por um homem e uma mulher".


O Arcebispado expressa assim seu rechaço à autorização da juíza Liberatori, do foro Administrativo e Tributário da Cidade de Buenos Aires, que ordenou a um Cartório Civil que outorgue um turno para que um casal de homossexuais que apresentou um recurso de amparo pudesse "casar-se". Depois de conhecer a notícia, o Chefe de Governo portenho, Mauricio Macri, indicou que não apelará a medida.

O comunicado do Arcebispado de Buenos Aires recorda que "a sentença de uma juíza no Litigioso Administrativo que permite um vínculo matrimonial entre pessoas do mesmo sexo", é contrário à legislação que rege a Argentina, quer dizer, contrário à Declaração Universal dos Direitos humanos artigo 16, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos artigo 23 inciso 2 e a Convenção Americana dos Direitos humanos, artigo 17 inciso 2 e seguintes, "os quais têm hierarquia constitucional desde 1994".

Seguidamente assinala que "atendendo a que desde épocas ancestrais o matrimônio se entende como a união entre o varão e a mulher, sua reafirmação não implica discriminação alguma".

Finalmente o texto do Arcebispado indica que "dado que o Poder Executivo da Cidade Autônoma de Buenos Aires é o fiador da legalidade na cidade, o Sr. Chefe de Governo, através do Ministério Público, tem a obrigação de apelar a sentença".


Fonte:
http://acidigital.com/noticia.php?i
d=18275

 

Saiba como contribuir com nosso site:

1) - O vídeo não abre? O arquivo não baixa? Existe algum erro neste artigo? Clique aqui!
2) - Receba os artigos do nosso site em seu e-mail. Cadastre-se Aqui é grátis!
3) - Ajude nossos irmãos a crescerem na fé, envie seu artigo, testemunho, foto ou curiosidade. Envie por Aqui!
4) - Ajude a manter este site no ar, para fazer doações Clique aqui!


Total Visitas Únicas: 6.681.926
Visitas Únicas Hoje: 2.014
Usuários Online: 564