Pela primeira vez na história da América Latina uma criança terá legalmente três pais.

A Argentina registrou um bebê de um ano como filho de um casal de lésbicas e de um homem que participou da fertilização assistida de uma delas e se mantém envolvido na criação da criança. Os nomes completos dos quatro não foram revelados, mas eles posaram para uma foto com o chefe de Gabinete da Província de Buenos Aires, Alberto Pérez, que lhes entregou a nova certidão de nascimento

Valéria e Susana, casal de Mar del Plata, decidiram ter um filho e conseguiram que Hernán, cuja ligação com elas não foi informada, doasse seu sêmen. No ano passado tiveram o bebê, deram-lhe o nome de Antonio e o registraram como filho das duas. Mas Hernán não renunciou a seu direito de exigir a paternidade e durante todos estes meses se comportou ativamente como pai. Por isso os três começaram o processo administrativo para registrá-lo também como pai legal. E agora Antonio tem os sobrenomes dos três.

Os progenitores justificaram seu pedido ao Governo de Buenos Aires pela necessidade de “assegurar a Antonio seu direito à identidade integral e seu direito de ser reconhecido como filho de suas duas mães e de seu pai, sem que tenha que renunciar a nenhum de seus direitos e obrigações”. Valéria e Susana declararam que sempre estiveram dispostas a que Hernán mantivesse o vínculo com seu filho.

“Sabemos que é algo novo, porque é a primeira vez que acontece na Argentina e na América Latina, e muitos podem temer algum ressentimento, mas a decisão que tomamos, além dos aspectos legais e administrativos, tem relação com o humano”, disse Pérez, que atua sob as ordens do governador de Buenos Aires e principal candidato kirchnerista à eleição presidencial deste ano, Daniel Scioli.

Apesar de Scioli, um ex-piloto de lanchas de competição, ter ingressado na política e no peronismo nos anos noventa, a convite do então presidente da Argentina, Carlos Menem, nos últimos 12 anos ele tem se mantido fiel ao kirchnerismo governante. É o mais conservador dos seis candidatos do kirchnerismo para as primárias da eleição presidencial de agosto, mas sempre se declarou a favor do casamento gay e de outras leis em prol da diversidade sexual. “Trata-se de uma decisão administrativa, não via judicial, e para o reconhecimento da tripla identidade nos apoiamos na constituição nacional e na provincial e nos tratados internacionais que protegem os direitos da criança”, disse Pérez, braço direito de Scioli.

 

Fonte: El País