Postado em: 15/11/12 às 10:54:09 por: James
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Parlamento do país ainda deve decidir se revoga ou não as normativas. Anistia Internacional qualificou o passo como histórico na luta contra a discriminação
O governo do Malaui anunciou nesta segunda-feira a suspensão temporária das leis que condenam a homossexualidade, até que o Parlamento decida se revoga ou não as normativas. O ministro de Justiça do país, Ralph Kasambara, ordenou que a polícia não prenda ninguém até que seja tomada uma decisão final sobre as leis, que preveem punição com até 14 anos de prisão.
O ministro de Informação, Moses Kunkuyo, confirmou que a legislação, criticada por alguns líderes ocidentais e grupos defensores dos direitos humanos, está sendo revista. Em maio, a presidente Joyce Banda afirmou, pouco após assumir o cargo, que seu governo derrubará as leis que criminalizam a homossexualidade.
O ativista pró-direitos humanos do Malaui Undulo Mwakasungula disse que a decisão anunciada nesta segunda é um passo positivo, mas insuficiente. “É uma boa medida, mas pedimos que a lei seja completamente revogada, não apenas objeto de revisão”. Em comunicado, a Anistia Internacional qualificou a decisão do Executivo como “um passo histórico na luta contra a discriminação no país”.
O pequeno país africano, um dos mais pobres do mundo, atraiu a atenção internacional em 2010, quando um casal de homens, Tiwonge Chimbalanga e Steven Monjeza, foi condenado a 14 anos de prisão por realizar uma cerimônia de compromisso tradicional. Eles foram perdoados depois que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu clemência para os “réus”.
A homossexualidade não é aceita em diversos países da África, onde os casais do mesmo sexo sofrem diversos tipos de preconceito, além de serem perseguidos socialmente.
DEUS NOS GUARDE!