Postado em: 01/11/11 às 20:33:53 por: James
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Em entrevista publicada pelo jornal O São Paulo nesta terça-feira, 1º, o Acebispo de São Paulo, Cardeal Odilo Pedro Scherer, afirmou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar casamento de duas mulheres preocupa Igreja ao equiparar união de pessoas do mesmo sexo à família.
O STJ reconheceu, em julgamento concluído na terça-feira, 25, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Quatro dos cinco ministros da quarta turma do tribunal decidiram autorizar o casamento de um casal de gaúchas que vivem juntas há cinco anos e desejam mudar o estado civil.
A decisão que beneficia o casal gaúcho não pode ser aplicada a outros casos, porém abre precedente para que tribunais de instâncias inferiores ou até mesmo cartórios adotem a mesma posição.
Foi a primeira vez que o STJ admitiu o casamento gay. Outros casais já haviam conseguido se casar em âmbito civil em instâncias inferiores da Justiça.
Nesta entrevista, Dom Odilo explica as razões da preocupação da Igreja diante de tal decisão. Para o Cardeal, o casamento entre homem e mulher tem um papel antropológico e social insubstituível.
Veja a entrevista na íntegra:
O São Paulo: Como a Igreja vê a autorização, concedida pelo STJ na semana passada, a duas mulheres para se casarem formalmente no âmbito civil?
Dom Odilo Scherer: Vê com preocupação. De fato, a autorização dada pelo Superior Tribunal de Justiça, embora ainda não libere de maneira generalizada o reconhecimento da união homossexual como casamento, abre bem as portas para chegar a isso. Saem perdendo e ficam banalizados a família e o casamento, que têm um papel antropológico e social insubstituível. A união homossexual não cumpre o mesmo papel e não é justo equipará-la à família e ao casamento.
O São Paulo: A Igreja é contrária ao chamado “casamento gay”? Por quê?
Dom Odilo: Porque isso é contrário à natureza e também, objetivamente, contrário à Lei de Deus e, por isso, a Igreja nunca poderia dar a sua aprovação. A diferenciação sexual tem um sentido e revela um desígnio de Deus, que nós devemos acolher e respeitar. A união de duas pessoas do mesmo sexo quebra esse sentido. Pode-se dar o nome que se queira, mas isso nunca será verdadeiro “casamento”. Usando o mesmo nome e conceito que se emprega para o casamento entre um homem e uma mulher, acaba sendo introduzida uma confusão antropológica, jurídica e ética muito grande.
O São Paulo: Com o “casamento gay” passará a existir um novo tipo de família?
Dom Odilo: Não se trata de verdadeira família, pois falta algo de importante para ter essa identidade. Para coisa nova, nome novo. Se fosse usado um outro conceito, em vez de “casamento”, e uma outra convenção social para esses casos, em vez a da “família”, pelo menos a família e o casamento, no seu sentido verdadeiro, estariam preservados. Infelizmente, o Brasil está adotando a mesma confusão já introduzida em outros países. É lamentável e não creio que isso seja um passo adiante na civilização. O tempo dirá.
O São Paulo: E sobre o direito de pessoas do mesmo sexo que vivem juntas por algum tempo e constroem, juntas, um patrimônio… A Igreja reconhece o direito que elas teriam de assegurar esse patrimônio, no caso da morte de uma delas, por exemplo?
Dom Odilo: O direito ao patrimônio, constituído pelo esforço comum, já está assegurado pela legislação corrente; da mesma forma, o direito a se associar, para partilhar patrimônio e herança, também está assegurado. Não é preciso recorrer ao “casamento gay” para alcançar esses objetivos.